Legislação Cosmética e Assuntos Regulatórios | AO VIVO ONLINE

Descrição

Domine a legislação cosmética brasileira através de uma abordagem técnica e prática, desde os fundamentos regulatórios até a aplicação dos principais normativos para regularização de produtos, empresas e comunicação no setor cosmético. Este curso oferece conhecimento especializado baseado em mais de 20 anos de experiência regulatória, com exemplos reais e estudos de caso.

A legislação cosmética brasileira apresenta complexidades específicas que exigem conhecimento técnico especializado para navegação segura e eficiente. Entre múltiplas agências reguladoras, classificações de produtos, exigências documentais e atualizações constantes, profissionais do setor enfrentam desafios significativos para manter conformidade e competitividade.

Este curso desenvolve competências práticas para interpretação e aplicação da legislação cosmética, desde processos de regularização até estratégias de compliance. Você aprenderá a correlacionar exigências regulatórias com operações práticas, otimizando processos e reduzindo riscos regulatórios.

O conteúdo integra conhecimentos sobre estrutura regulatória nacional e internacional, procedimentos de regularização e estratégias de vigilância pós-mercado. 

O que você vai aprender? 

Aqui estão alguns dos tópicos que vamos explorar:

• Estrutura Regulatória e Classificação de Produtos: Compreenda a evolução da legislação cosmética brasileira desde a Lei 6.360/76 até as regulamentações atuais da Anvisa. Domine a diferenciação entre produtos Grau 1 e Grau 2, limites entre cosmético e medicamento, e compare com regulamentações internacionais (FDA, União Europeia, MoCRA) para contextualização global.
  
  

• Regularização de Empresas e Boas Práticas: Desenvolva expertise no processo completo de regularização empresarial, incluindo obtenção de Licença de Funcionamento, AFE, requisitos para responsáveis técnicos e interações com vigilâncias sanitárias. Compreenda as exigências da RDC 48/13 para Boas Práticas de Fabricação e critérios da RDC 176/22 para terceirização de controle de qualidade.
  
  

• Registro e Notificação de Produtos: Domine a montagem de dossiês técnicos, navegação nos sistemas Anvisa (SGS e Solicita), utilização das listas positivas, restritivas e proibitivas, e aplicação das diretrizes Catec. Aprenda procedimentos específicos para produtos importados, terceirizados e formulações complexas.
  
  

• Compliance em Rotulagem e Comunicação: Desenvolva conhecimento sobre conformidade legal de embalagens e comunicação publicitária, incluindo redes sociais. Compreenda limites de apelos cosméticos, necessidade de comprovação científica, atuação de múltiplos órgãos reguladores (Anvisa, Inmetro, IBAMA) e estratégias para gerenciamento de risco pós-mercado.
  
  

Por que escolher este curso?

Desenvolvido para profissionais que buscam domínio técnico da legislação cosmética brasileira. O curso oferece abordagem prática baseada em experiência regulatória consolidada, capacitando você a navegar com segurança pelas complexidades regulatórias do setor.

As aulas proporcionam acesso a roteiros práticos, estudos de caso reais e estratégias testadas para regularização eficiente. Você desenvolverá competências para interpretar regulamentações e  garantir conformidade sustentável.

Data: 12 de Julho de 2025

Horário: 08:30 às 18:00hs

Modalidade: Ao vivo, com gravação disponível para assistir quando quiser

Público-alvo: Profissionais de P&D, regulatórios, controle de qualidade, marketing técnico, responsáveis técnicos e empreendedores do setor cosmético.

Garanta sua vaga! As vagas são limitadas para garantir uma boa experiência para todos os participantes.